Reunião de Câmara

Aprovação da Ata n.º 9 de 2 de maio 

Aprovação da Ata n.º 11 de 29 de maio 

1. Informações 
2. Proposta n.º 147/2024/CM – Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior – Serviço de Ação Social - Tempo determinado - UOEASCD - ratificação
3. Proposta n.º 148/2024/CM – Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior – Serviço de Ação Social - Tempo determinado - UOEASCD – ratificação 
4. Proposta n.º 149/2024/CM – Renovação do Cartão do Municipal do Idoso 
5. Proposta n.º 150/2024/CM – Regulamento do Programa Municipal Ocupação de Tempos Livres - Jovens pelo Ambiente e outras atividades 
6. Proposta n.º 151/2024/CM – Regulamento Municipal para Postos de Carregamento de Mobilidade Elétrica
7. Proposta n.º 152/2024/CM – Concurso público para Atribuição Temporária de Espaços de Venda para a Época balnear de 2024
8. Proposta n.º 153//2024/CM – Auto de Vistoria para efeito de Receção Provisória - Empreitada de Abastecimento de Água a Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos
9. Proposta n.º 154/2024/CM – Reforço do serviço e do valor do apoio do Protocolo de cooperação entre o Município de Castro Marim e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de VRSA e Castro Marim 
10. Proposta n.º 155/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional – Canalizador (Serviço de edifícios, Infraestruturas e Equipamentos) - tempo indeterminado – UOGEO 
11. Proposta n.º 156/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistentes Operacionais – Cantoneiros (Serviço de edifícios, Infraestruturas e Equipamentos) - tempo indeterminado – UOGEO
12. Proposta n.º 157/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional – Motorista pesados passageiros (Serviço de Gestão de Transportes) - tempo determinado – UOGEO 
13. Proposta n.º 158/2024/CM – Cedência de faixa de terreno – Corte Gago – Processo n.º 01-61/2023 
14. Proposta n.º 159/2024/CM – Cedência de faixa de terreno – Corte Gago – Processo n.º 01-60/2023
15. Proposta n.º 160/2024/CM – Pedido de Apoio Financeiro – Associação de Pesca Desportiva de Castro Marim – 16º Concurso internacional de Pesca Desportiva no Rio Guadiana 
16. Proposta n.º 161/2024/CM – 2ª Revisão ao Orçamento e GOP`S do ano de 2024 
17. Proposta n.º 162/2024/CM – Consolidação da Mobilidade Intercarreiras – Ratificação 
18. Proposta n.º 163/2024/CM – Consolidação da Mobilidade Intercarreiras 
19. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal