Discurso de Tomada de Posse do Presidente da Câmara Municipal, Dr. Francisco Amaral

Bem haja Dr. José Estevens por dezasseis anos de bom serviço público que os munícipes de Castro Marim souberam reconhecer em sucessivos atos eleitorais.

Uma palavra também de reconhecimento ao Presidente da Assembleia Municipal cessante, Sr. General Lino Miguel, pelo prestígio que deu a este órgão, aliás à semelhança do seu antecessor, Dr. José Afonso Gomes, e pela maneira superior como desempenhou as suas funções autárquicas.

Bem haja Sr. General Lino Miguel!

Também na hora de despedida das suas funções, embora continue noutras, um palavra publica de reconhecimento à Sra. Enfermeira Célia Brito e ao Sr. José Gonçalves, pelo trabalho realizado à frente das suas Juntas de Freguesia, respetivamente Castro Marim e Odeleite, que com as limitações orçamentais conhecidas, e com as características específicas de cada Junta, souberam ir ao encontro das necessidades dos seus fregueses.

Uma palavra também de agradecimento a todos os autarcas deste concelho que abandonam as suas funções e que com certeza deram o seu melhor nas suas representações.

Senhores Autarcas recém empossados, minhas Senhoras e meus Senhores,
Castro Marim vai continuar na senda dos sucessos fazendo jus à sua história, à sua cultura e ao seu passado recente.

O mundo, a Europa e o nosso país em particular, não estão bem. Este país passa por dificuldades até há poucos anos inimagináveis. O retrocesso das condições de vida dos portugueses, já há algum tempo que se faz sentir.

Este país, tal como outros, devido ao endividamento excessivo, ficou nas mãos da banca internacional, qual agiotas que, procurando lucro fácil, secundarizam por completo as condições da vida humana. E os Governos, atados muitas vezes, de pés e de mãos, com pouca soberania, cumprem os desideratos e os ditames dessa banca internacional e daí os municípios portugueses, que alguns, já com as suas próprias finanças depauperadas (felizmente que não é o nosso caso), os municípios, dizia, vêm-se na obrigação de nos próximos anos canalizarem umas verbas substanciais do seu orçamento municipal para ajudar as famílias mais necessitadas e os grupos mais vulneráveis, como os idosos, as crianças, os desempregados e os doentes crónicos. É precisamente isso que iremos também fazer nos próximos tempos.

Por outro lado, as empresas geradoras de riqueza e criação de emprego têm que ser acarinhadas pelos poderes políticos vigentes, seja central, regional ou local. Os municípios não devem obstaculizar o investimento, mas antes pelo contrário, devem ser agentes facilitadores e apoiantes, logicamente no âmbito do escrupuloso cumprimento da lei.
Por sua vez, os munícipes devem ver os seus licenciamentos de obras aprovados em tempo útil.
O abastecimento de água às populações, assim como o estado dos arruamentos e a sua limpeza, devem ser uma preocupação primeira de todos nós. E não devemos descansar enquanto certas situações problemáticas não forem resolvidas.
O turismo, a principal atividade económica da região, e do nosso concelho em particular, não se deve resumir aos meses de Julho e Agosto, mas sim, embora não sendo fácil, há que ter imaginação, vontade e meios para atrair turistas durante todo o ano.

A requalificação das frentes de mar e seus acessos são urgentes, assim como a requalificação da rua principal de Altura e a EN 125, que requere uma intervenção profunda e urgente, visando a segurança e o bem estar das pessoas, e o embelezamento dos espaços circundantes.

O ambiente, a educação, a cultura e a história de um povo, são pilares do desenvolvimento de qualquer sociedade moderna e deverão ser devidamente tratados e apoiados como a requalificação do Castelo da vila de Castro Marim.

A saúde, uma área já a sofrer graves cortes orçamentais que já se refletem nos piores cuidados prestados à população, como por exemplo, o aumento dos tempos de espera para consulta de especialidade para cirurgias e até de tratamentos oncológicos, como também o que está a acontecer com as extensões de saúde de Odeleite e Azinhal. Uma Câmara Municipal deve estar na primeira linha da defesa dos direitos básicos da população, como o direito à saúde. E tudo esta Câmara fará para melhorar os cuidados de saúde da nossa gente. A ação social deve ser ativa, isto é, deve ir ao encontro das famílias para constatar as suas dificuldades. Muitas vezes o algarvio da serra, com a sua humildade e simplicidade que o caracteriza, sofre e não se queixa. Nem sempre as pessoas que mais se queixam são as que mais necessitam. Também na política social devemos tentar ser o mais justo possível.

Em termos clínicos, não encontro nada mais eficaz para prevenir e combater esses flagelos que destroem famílias, que são as dependências, seja do álcool, da nicotina, ou de outras drogas, do que a prática do desporto, muito desporto... Muitas vezes tentar tratar uma única toxicodependência é mais caro e mais doloroso do que todo o dinheiro que o município invista nesta área. A prática do desporto também será uma prioridade deste executivo.

Temos um país muito assimétrico onde o seu interior se despovoa e envelhece e o litoral se massifica. No nosso caso particular, as freguesias de Odeleite e Azinhal desde os anos 60 são varridas por duas ondas de desertificação. Uma na longitudinal, que vai de norte a sul do interior do país, e outra na horizontal que atravessa toda a serra algarvia de Alcoutim a Aljezur. Não é fácil qualquer município per si contra o monstro da desertificação. E as políticas nacionais desenvolvidos pelos sucessivos Governos ainda acentuam mais este fenómeno. Daí a importância de uma canalização redobrada de atenção para políticas locais que contribuam para tornar este concelho mais harmonioso.

Costumo dizer que sou um descentralista convicto e praticante. As parcerias com as associações, com os clubes, com as IPSS’s e com as Juntas de Freguesia são essenciais para o desenvolvimento local. Temos que saber capitalizar a disponibilidade de quem está no terreno e que se dispõe a trabalhar para os outros de um modo muitas vezes voluntário.

Permitam-me duas linhas para falar de mim. Fui autarca 20 anos em Alcoutim com o apoio expresso do povo soberano. Desenvolvi uma obra reconhecida nacionalmente da qual muito me orgulho. Quero transportar para Castro Marim a minha maneira de ser e estar na vida e na política. Foi sempre apanágio da minha gestão ouvir as pessoas, procurar consensos e decidir com bom senso, envolvendo as pessoas. É com muito gosto e muita honra que irei desempenhar este cargo. Procurarei sempre honrar a confiança que a maioria dos castro-marinenses depositou em mim. Por exemplo, continuarei a fazer o que durante 20 anos fiz em Alcoutim. À porta do salão nobre serão expostos a declaração dos meus bens imóveis, dos meus rendimentos e do meu saldo bancário. Aprendi que na política, tão mais importante que ser, é parecer. Este é um pequeno e humilde contributo para tentar credibilizar a vida política que neste país está tão desacreditada, senão veja-se nestas últimas eleições a elevada taxa de abstenção, assim como os votos nulos e brancos.

Finalmente felicito os autarcas eleitos, agora empossados, desejando quatro anos de profícuo trabalho em prol dos nossos concidadãos. Castro Marim e os Castro-Marinenses são muito mais importantes do que eventuais divergências político ideológicas que possam existir. Com certeza que vamos todos saber sempre destrinçar o que é realmente importante do que é acessório.
Minhas Senhoras e meus Senhores, bem haja pela vossa presença neste ato simbólico da nossa tomada de posse. E agora esperam-nos quatro anos de mangas arregaçadas e olhos no futuro.

Viva Castro Marim e viva os Castro-Marinenses!