Reuniões de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 3 de 07 de fevereiro

1. Informações 
2. Proposta n.º 47/2024/CM – Retificação Da Deliberação De 2 De Dezembro De 2021 - “Rede De Rega Da Várzea De Odeleite” - Ratificação 
3. Proposta n.º 48/2024/CM – Retificação Da Deliberação De 20 De Setembro De 2023 - “Rede De Rega Da Várzea De Odeleite” 
4. Proposta n.º 49/2024/CM – Prorrogação Do Prazo De Execução - “Rede De Rega Da Várzea De Odeleite” 
5. Proposta n.º 50/2024/CM – Procedimento administrativo para revisão do Regulamento de Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais Urbanas e Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Castro Marim 
6. Proposta n.º 51/2024/CM – Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Técnico por tempo determinado (termo resolutivo certo) - Serviço de Expediente e Arquivo – UOGAF - Reserva de Recrutamento Interno 
7. Proposta n.º 52/2024/CM – Abertura de Procedimento com recurso à mobilidade para recrutamento de um Técnico Superior – Arquitetura Paisagista
8. Proposta n.º 53/2024/CM – Abertura de Procedimento Concursal para um Técnico Superior – Área de Direito – Tempo Determinado – UOGAF
9. Proposta n.º 54/2024/CM – Ação Social Escolar – Reposicionamento – Ano Letivo 2023/2024 – 1ºciclo (Refeição) 
10. Proposta n.º 55/2024/CM – Renovação do cartão de idoso 
11. Proposta n.º 56/2024/CM – Novo cartão de idoso
12. Proposta n.º 57/2024/CM – Novo cartão de idoso – Indeferimento
13. Proposta n.º 58/2024/CM – Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 
14. Proposta n.º 59/2024/CM – Associação Social da Freguesia de Odeleite (ASFO) - Protocolo 2024
15. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal 

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 4 de 22 de fevereiro

1. Informações
2. Proposta n.º 60/2024/CM – Abertura de procedimento de atribuição de licenças para o exercício da Venda Ambulante tipo “Saco às Costas”, nas praias do Município de Castro Marim 
3. Proposta n.º 61/2024/CM – Início do procedimento de elaboração do Regulamento sobre o Licenciamento de Diversas Atividades Sujeitas a Controlo Prévio Municipal
4. Proposta n.º 62/2024/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade - Processo n.º 05-19/2024
5. Proposta n.º 63/2024/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade - Processo n.º 05-27/2024 
6. Proposta n.º 64/2024/CM – Relatório de Avaliação de Prédio Urbano em Odeleite 
7. Proposta n.º 65/2024/CM – Ação Social Escolar – Reposicionamento – Ano Letivo 2023/2024 – Pré-escolar e 1ºciclo 
8. Proposta n.º 66/2024/CM – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2023/2024 – 3ºciclo (Refeição)
9. Proposta n.º 67/2024/CM – Auto de Vistoria para efeito de Receção Provisória - Empreitada da Estrutura de Salvaguarda do Cordão Dunar da Praia de Altura
10. Proposta n.º 68/2024/CM – Dinamização de Mastros Populares no Concelho de Castro Marim – XXIII Edição 
11. Proposta n.º 69/2024/CM – Abertura de Candidaturas para a XXV Edição “Dias Medievais em Castro Marim” 2024 
12. Proposta n.º 70/2024/CM – Abertura de Procedimento Concursal para um Técnico Superior – Serviço de Informação, Comunicação e Relações Públicas – Tempo Determinado – UOGAF 
13.  Proposta n.º 71/2024/CM – Contrato de Formação em Contexto Trabalho – Curso Profissional Técnico de Multimédia
14. Proposta n.º 72/2024/CM – Abertura do Procedimento de Atribuição de Licença para instalação e exploração de um Apoio Balnear na Praia Verde Lago UB1, por iniciativa particular 
15. Proposta n.º 73/2024/CM – Abertura do Procedimento de Atribuição de Licença para instalação e exploração de um Apoio Balnear na Praia Verde Lago UB2, por iniciativa particular
16. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal