Reuniões de Câmara

Aprovação da Ata n.º 11 de 27 de maio de 2026 

1. Informações
2. Proposta n.º 132/2026/CM – Protocolo de Colaboração entre o Município de Castro Marim e o Clube de Caçadores e Pescadores de Furnazinhas
3. Proposta n.º 133/2026/CM – Representação de Beneficiários Diretos no âmbito do Programa 1.º Direito 
4. Proposta n.º 134/2026/CM – Campesino Recreativo Futebol Clube - Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas Municipais – Maratona de Futsal “António Valongo”
5. Proposta n.º 135/2026/CM – Pessoal Dirigentes – Despesas de Representação 
6. Proposta n.º 136/2026/CM – Protocolo de Colaboração entre o Município de Castro Marim e a Associação Young Link – Jovens pelo Ambiente
7. Proposta n.º 137/2026/CM - Cedência de Parcela de Terreno - Processo de Obras n.º 01-59/2025 
8. Proposta n.º 138/2026/CM - Apoio para Obras em Habitação de Indivíduos e Agregados Familiares mais Desfavorecidos – Vera Lúcia Madeira Fonseca Teixeira
9. Proposta n.º 139/2026/CM - Clube Junqueira – pedido de apoio para reparação da sede social e polidesportivo
10. Proposta n.º 140/2026/CM - Procedimento Concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional Educação (UOEASCD), por tempo indeterminado - Reserva de Recrutamento Interno – Ratificação
11. Proposta n.º 141/2026/CM – Abertura de Procedimento Concursal – Dirigente Intermédio de 2º grau (chefe de divisão) – Unidade Orgânica de Administração Urbanística (UOAU) 
12. Proposta n.º 142/2026/CM - Protocolo de Colaboração a celebrar com as Águas do Algarve, S.A. e com Almada d’ Ouro – Investimentos Turísticos, Lda.
13. Proposta n.º 143/2026/CM – Abertura de conta bancária – Banco Montepio
14. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal