Reunião de Câmara
Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
22 Abril 2024
Horário:
10h30
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 6 de 20 de março
- Informações
- Proposta n.º 85/2024/CM – Aquisição de imóvel sito no Cercado do Poço da Ordem, lote 21, freguesia de Castro Marim
- Proposta n.º 86/2024/CM – Ação Social Escolar - Ano Letivo 2023/2024 - 2ºciclo (Refeição)
- Proposta n.º 87/2024/CM – Ação Social Escolar - Reposicionamento - Ano Letivo 2023/2024 - 1ºciclo
- Proposta n.º 88/2024/CM – Renovação do cartão de idoso
- Proposta n.º 89/2024/CM – Protocolo de Cedência Definitiva a título gratuito de telefones Alcatel entre o Município de Portimão e o Município de Castro Marim
- Proposta n.º 90/2024/CM – Concurso Público para atribuição Temporária de Espaços de Venda para a Época Balnear 2024
- Proposta n.º 91/2024/CM – Empréstimo de Médio e Longo prazo até 1.113.000,00€, nos termos do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro – Relatório Final
- Proposta n.º 92/2024/CM – Abertura de Procedimento Concursal para um posto de trabalho para a Carreira Especial de Fiscalização – Tempo Indeterminado – UOAU
- Proposta n.º 93/2024/CM – Abertura de Procedimento Concursal para um Técnico Superior - Eletrotécnica – Tempo indeterminado – UOOMM
- Proposta n.º 94/2024/CM – Marchas Populares 2024 – Pedido de Apoio – Freguesia de Castro Marim
- Proposta n.º 95/2024/CM – Prestação de Contas e Relatório de Gestão Exercício de 2023
- Proposta n.º 96/2024/CM – Pedido de Apoio para 1.ºCongresso do Algarve “Alzheimer e outras demências” – Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim”
- Proposta n.º 97/2024/CM – 2.ª Alteração do Mapa de Pessoal para o ano 2024
- Proposta n.º 98/2024/CM – Sociedade Recreativa Popular Banda Musical Castromarinenese – Pedido de Adiantamento no âmbito do Contrato Programa
- Proposta n.º 99/2024/CM – III Festival das Amendoeiras em Flor – Pedido de Reforço do Apoio
- Proposta n.º 100/2024/CM – Exercício de Direito de Preferência - Imóvel sito na Rua 26 de janeiro, n.º 39 – Castro Marim
- Proposta n.º 101/2024/CM – Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente Operacional por tempo indeterminado - Tratorista – UOASU - Reserva de Recrutamento Interno
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
