Reuniões de Câmara

Separadores primários

Sexta, 1 Agosto, 2025

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Reunião de Câmara

Reunião de Câmara

Local: 
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data: 
06 Agosto 2025
Horário: 
10:30h

ORDEM DE TRABALHOS

  1. Informações 
  2. Proposta n.º 190/2025/CM – Celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Castro Marim e o Minimercado Rita Pena
  3. Proposta n.º 191/2025/CM –  Celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Castro Marim e o Supermercado Corvo
  4. Proposta n.º 192/2025/CM –  Celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Castro Marim e as Farmácias do Concelho
  5. Proposta n.º 193/2025/CM –  Campesino Recreativo Futebol Clube – 29ª Festa do Emigrante - Pedido de isenção do pagamento de taxas municipais – Ratificação
  6. Proposta n.º 194/2025/CM – Retificações à resolução de expropriar – Empreitada de “Abastecimento de água à Cortelha” - Reservatório no Pêro Vaz
  7. Proposta n.º 195/2025/CM – União Desportiva Castromarinense – Pedido de adiantamento no âmbito do contrato programa
  8. Proposta n.º 196/2025/CM –  Apoio extraordinário – GDRC Leões do Sul
  9. Proposta n.º 197/2025/CM –  Apoio extraordinário – Rodactiva
  10. Proposta n.º 198/2025/CM –  Empréstimo de Médio e Longo Prazo até ao montante de 1.906.014,63€, para financiamento contrapartida nacional das obras “Construção de 1 edifício de habitação plurifamiliar no lote n.º 15 do plano de pormenor n.º 1, em Altura” e “Construção de edifício de habitação plurifamiliar, na parcela designada “Nova Itália”, em Castro Marim” - Relatório Final
  11. Proposta n.º 199/2025/CM –  Empréstimo de Médio e Longo Prazo até ao montante de 7.000.000,00€, para financiamento das obras “Construção de 1 edifício de habitação plurifamiliar nos lotes n.º 16 do Plano de Pormenor n.º 1, em Altura” e “Construção de 3 edifícios de habitação plurifamiliar nos lotes a1, a2 e a3 do loteamento Nova Baesuris, em Castro Marim” - Relatório Final
  12. Proposta n.º 200/2025/CM –  Apoio Extraordinário - Campesino Futebol Clube
  13. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da Câmara Municipal 
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Reunião de Câmara

Reunião de Câmara

Local: 
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data: 
20 Agosto 2025
Horário: 
10h30

ORDEM DE TRABALHOS

  1. Informações 
  2. Proposta n.º 201/2025/CM – Execução das Infraestruturas do Plano de Pormenor N.º1 de Altura – Erros e Omissões - Ratificação 
  3. Proposta n.º 202/2025/CM – Constituição de Fundo de Caixa – Dias Medievais 2025
  4. Proposta n.º 203/2025/CM – Abertura de Procedimento com Recurso à Mobilidade Interna para Recrutamento de Assistente Técnico – Serviço de Equipamentos Escolares
  5. Proposta n.º 204/2025/CM – Indicação de Membros para Órgãos Sociais- Estatutos Eurocidade do Guadiana
  6. Proposta n.º 205/2025/CM – Alvará de loteamento 6/99 – “Lote 19” - Processo n.º 02-4/1997 
  7. Proposta n.º 206/2025/CM – Alvará de Loteamento 5/99 - Processo n.º 02-4/1997
  8. Proposta n.º 207/2025/CM – Contrato de Comodato entre o Município de Castro Marim e Terras de Sal - Comércio e transformação de sal marinho tradicional CRL - Edifício Multifuncional de Empresas (EME) 
  9. Proposta n.º 208/2025/CM – Abertura de Procedimento Concursal Comum para Preenchimento de um Posto de Trabalho de Técnico Superior por Tempo Determinado (Termo Resolutivo Certo) – UOEASCD
  10. Proposta n.º 209/2025/CM – Alteração das Áreas de Cedência e Alteração ao Contrato de Urbanização 
  11. Proposta n.º 210/2025/CM – Projeto de Regulamento Municipal de atribuição de apoios à Instituições Particulares de Solidariedade Social, Equiparadas e Outras Entidades de Reconhecido Interesse Público do Concelho de Castro Marim 
  12. Proposta n.º 211/2025/CM – Venda e Fixação de Preços – Copos de barro de edições anteriores dos Dias Medievais de Castro Marim
  13. Proposta n.º 212/2025/CM – Alteração ao Protocolo com a Associação Just a Change – Projeto de Reabilitação de Habitações
  14. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da Câmara Municipal 
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