Reuniões de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 17 de 23 de julho de 2025

Aprovação da Ata n.º 18 de 06 de agosto de 2025

Aprovação da Ata n.º 19 de 20 de agosto de 2025

Aprovação da Ata n.º 22 de 01 de outubro de 2025

1. Informações 
2. Assunto para Conhecimento: Taxa de Execução da Receita Prevista no Orçamento (2023 e 2024)
3. Proposta n.º 243/2025/CM – Regimento da Câmara Municipal de Castro Marim 2025-2029
4. Proposta n.º 244/2025/CM – Fixação de segundo vereador em regime de permanência a tempo inteiro
5. Proposta n.º 245/2025/CM – Pagamentos de Despesas Obrigatórias
6. Proposta n.º 246/2025/CM – Constituição de Fundo de Maneio
7. Proposta n.º 247/2025/CM – Delegação de competências
8. Proposta n.º 248/2025/CM – Delegação de competências – Locação, Aquisição de Bens e Serviços e Empreitadas de Obras Públicas
9. Proposta n.º 249/2025/CM – Obras por Administração Direta - Competência
10. Proposta n.º 250/2025/CM – Manutenção em Associações e Federações de Municípios de âmbito nacional, regional ou municipal que prossigam fins de reconhecido interesse público local e se contenham dentro das atribuições do Município 
11. Proposta n.º 251/2025/CM - Associação Almargem – Apoio para Exposição “Algarve – a última gota” 
12. Proposta n.º 252/2025/CM - 27ª Alteração Orçamental – Ratificação 
13. Proposta n.º 253/2025/CM - 28ª Alteração Orçamental – Ratificação 
14. Intervenção do Público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Regimento da Câmara Municipal