Reuniões de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 17 de 23 de julho de 2025

Aprovação da Ata n.º 18 de 06 de agosto de 2025

Aprovação da Ata n.º 19 de 20 de agosto de 2025

Aprovação da Ata n.º 22 de 01 de outubro de 2025

1. Informações 
2. Assunto para Conhecimento: Taxa de Execução da Receita Prevista no Orçamento (2023 e 2024)
3. Proposta n.º 243/2025/CM – Regimento da Câmara Municipal de Castro Marim 2025-2029
4. Proposta n.º 244/2025/CM – Fixação de segundo vereador em regime de permanência a tempo inteiro
5. Proposta n.º 245/2025/CM – Pagamentos de Despesas Obrigatórias
6. Proposta n.º 246/2025/CM – Constituição de Fundo de Maneio
7. Proposta n.º 247/2025/CM – Delegação de competências
8. Proposta n.º 248/2025/CM – Delegação de competências – Locação, Aquisição de Bens e Serviços e Empreitadas de Obras Públicas
9. Proposta n.º 249/2025/CM – Obras por Administração Direta - Competência
10. Proposta n.º 250/2025/CM – Manutenção em Associações e Federações de Municípios de âmbito nacional, regional ou municipal que prossigam fins de reconhecido interesse público local e se contenham dentro das atribuições do Município 
11. Proposta n.º 251/2025/CM - Associação Almargem – Apoio para Exposição “Algarve – a última gota” 
12. Proposta n.º 252/2025/CM - 27ª Alteração Orçamental – Ratificação 
13. Proposta n.º 253/2025/CM - 28ª Alteração Orçamental – Ratificação 
14. Intervenção do Público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Regimento da Câmara Municipal 

ORDEM DE TRABALHOS

1. Informações
2. Proposta n.º 254/2025/CM – Constituição de Fundo de Maneio 
3. Proposta n.º 255/2025/CM – Aquisição de Serviços para Auditoria às contas de 2025 e 2026
4. Proposta n.º 256/2025/CM – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2025/2026 – Pré – Escolar (AAF) e 1º, 2º e 3º ciclo (Refeição) 
5. Proposta n.º 257/2025/CM – Auxilio Financeiro à Aquisição de Material Escolar – 1º,2º e 3º ciclo ano letivo 2025/26
6. Proposta n.º 258/2025/CM – Designação dos Membros da Odiana – Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana
7. Proposta n.º 259/2025/CM – Protocolo para a Cedência de duas Viaturas de Combate a Incêndios Florestais 
8. Proposta n.º 260/2025/CM - Auxilio Financeiro à Aquisição de Material Escolar – 1º,2º e 3º ciclo ano letivo 2025/26 
9. Proposta n.º 261/2025/CM – Designação dos Membros para Órgãos Sociais da Eurocidade do Guadiana
10. Proposta n.º 262/2025/CM – Apoio Técnico e Logístico – Clube Recreativo Alturense – Ratificação
11. Proposta n.º 263/2025/CM – Mercado Municipal de Altura – Taxas de Ocupação - Redução
12. Intervenção do Público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Regimento da Câmara Municipal 

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 23 de 06 de novembro de 2025

Aprovação da Ata n.º 24 de 12 de novembro de 2025

1. Informações
2. Assunto para Conhecimento: XVI Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça Castro Marim – 30 de outubro de 2025 – Conclusões
3. Proposta n.º 264/2025/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo n.º 05-208/2025
4. Proposta n.º 265/2025/CM –  Transferência dos processos de empreitada em período de garantia e de cauções para o Município de Castro Marim – Extinção da Administração Regional de Saúde
5. Proposta n.º 266/2025/CM – Exercício de Direito de Preferência – Imóvel sito Rua Dr. Juiz Conselheiro João Bernardino de Sousa Carvalho, n.º 17 – Castro Marim 
6. Proposta n.º 267/2025/CM – Exercício de Direito de Preferência – Imóvel sito Rua Dr. 25 de Abril, n.º 39 – Castro Marim 
7. Proposta n.º 268/2025/CM – Exercício de Direito de Preferência – Imóvel sito Rua São João de Deus, n.º 8 – Castro Marim
8. Proposta n.º 269/2025/CM – Exercício de Direito de Preferência - Imóvel sito Rua São Sebastião, n.º 4 – Castro Marim 
9. Proposta n.º 270/2025/CM – Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social, Equiparadas e Outras Entidades de Reconhecido Interesse Público do Concelho de Castro Marim
10. Proposta n.º 271/2025/CM - Comparticipação do Programa Promove da Fundação La Caixa – Biotecnologia Aplicada à Valorização da Salicultura Tradicional (Sal+) 
11. Proposta n.º 272/2025/CM - Abertura de Procedimento Concursal Comum para Preenchimento de um Posto de Trabalho de Técnico Superior Por Tempo Determinado (Termo Resolutivo Certo) – UOOMM 
12. Proposta n.º 273/2025/CM – Adenda ao Contrato-Programa 2025 com o C.A.M.A. - Clube de Artes Marciais de Altura 
13. Proposta n.º 274/2025/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo n.º 05-403/2025
14. Proposta n.º 275/2025/CM - Proposta de Venda, Atualização e Fixação de Preço - Produtos Endógenos e Regionais 
15. Proposta n.º 276/2025/CM – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2025/2026 – Pré – Escolar (AAF) e 1º, 2º e 3º ciclo (Refeição) 
16. Proposta n.º 277/2025/CM - Auxilio Financeiro à Aquisição de Material Escolar – 1º,2º e 3º ciclo ano letivo 2025/26 
17. Proposta n.º 278/2025/CM - Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais na Educação, Bolsas de Mérito e Investigação 
18. Proposta n.º 279/2025/CM - Circo Nederland - Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas Municipais 
19. Proposta n.º 280/2025/CM - Área de Reabilitação Urbana de Castro Marim 
20. Proposta n.º 281/2025/CM – Manifestação de Interesse – Plano Pormenor Poente de Altura- PPPA – Ratificação
21. Intervenção do Público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Regimento da Câmara Municipal