Reuniões de Câmara

Separadores primários

Domingo, 1 Fevereiro, 2026

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1
2
3
4
5
6
7
 
 
 
Reunião de Câmara

Reunião de Câmara

Local: 
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data: 
04 Fevereiro 2026
Horário: 
10h30

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 27 de 23 de dezembro de 2025

Aprovação da Ata n.º 2 de 21 de janeiro de 2026

  1. Informações
  2. Proposta n. º19/2026/CM – Homologação do Auto de Vistoria para efeito de receção provisória da empreitada de Praia Fluvial da Albufeira de Odeleite – ratificação
  3. Proposta n. º20/2026/CM – Aprovação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental e Mapa dos Fluxos de Caixa
  4. Proposta n. º21/2026/CM – Ação Social Escolar – ano letivo 2025/2026 – Pré-escolar (AAAF) e 1º, 2º,3º Ciclo (Refeição)
  5. Proposta n. º22/2026/CM – Auxilio financeiro à aquisição de material escolar – 1º, 2º e 3º Ciclo - ano letivo 2025/26
  6. Proposta n. º23/2026/CM – Operação de Loteamento com obras de urbanização (processo de obras nº. 02-3/2001 – substituição de garantia hipotecária -  requerente -  Retur- Residência Turísticas, S.A.
  7. Proposta n. º24/2026/CM – Aquisição de serviços jurídicos em regime de avença - Ajuste direto n.º 10/2026 - Emissão de parecer prévio
  8. Proposta n. º25/2026/CM – Protocolo de formação em contexto de trabalho na área da Proteção Civil - Apreciação de minuta
  9. Proposta n. º26/2026/CM – Exercício de direito de preferência – Imóvel sito rua 26 de janeiro n. º2 – Castro Marim 
  10. Proposta n. º27/2026/CM – Abertura de procedimento com recurso à mobilidade interna para recrutamento de um técnico superior – Serviço de Expediente e Arquivo 
  11. Proposta n. º28/2026/CM – Início de procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de gestão de colónias de felídeos 
  12. Proposta n. º29/2026/CM – Designação de uma comissão de avaliação de veículos abandonados na via pública
  13. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal 
04/02/2026
 
 
 
 
8
9
10
11
12
13
14
 
 
 
 
 
 
 
15
16
17
18
19
20
21
 
 
 
 
Reunião de Câmara

Reunião de Câmara

Local: 
Salão Nobre do Edifício Paços do Concelho
Data: 
19 Fevereiro 2026
Horário: 
10h30

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 3 de 4 de fevereiro de 2026

  1. Informações
  2. Proposta n. º29/2026/CM – Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho na Área de Sistemas Informáticos
  3. Proposta n. º30/2026/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo nº 05-10/2026
  4. Proposta n. º31/2026/CM – Protocolo de Delegação de Competências do Município de Castro Marim no Agrupamento de Escolas de Castro Marim
  5. Proposta n. º32/2026/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo nº 05-30/2026
  6. Proposta n. º33/2026/CM – Programa CED (Captura, Esterilização e Devolução, em Colónias de Gatos Errantes) 
  7. Proposta n. º34/2026/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo nº 05-16/2026
  8. Proposta n. º35/2026/CM – Protocolo de Colaboração com o Instituto Politécnico de Beja (IPBEJA) Ratificação
  9. Proposta n. º36/2026/CM – Atualização da Estratégia Local de Habitação do Concelho de Castro Marim – Minuta de Aditamento ao Acordo de Colaboração, Celebração entre o Município de Castro Marim e o IHRU, IP
  10. Proposta n. º37/2026/CM – Protocolo de cooperação institucional no âmbito do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil entre o Município de Castro Marim e a Cruz Vermelha Portuguesa 
  11. Proposta n. º38/2026/CM – Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) – AMAL
  12. Proposta n. º39/2026/CM – Contadores para Usos de Água que não Geram Águas Residuais – Levantamento da Suspensão de Instalação 
  13. Proposta n. º40/2026/CM – Renovação do Protocolo Financeiro Entre o Município de Castro Marim e a Associação Social da Freguesia de Odeleite (ASFO) – Atualização de Valor
  14. Proposta n. º41/2026/CM – Projeto ”Guadiana Imaginário” Proposta de Contrato de Consórcio – Ratificação
  15. Proposta n. º42/2026/CM – 1ª Revisão ao Orçamento e GOP`S do Ano de 2026 – Incorporação do Saldo da Gerência Anterior 2025
  16. Proposta n. º43/2026/CM – Suplemento de Penosidade e Insalubridade
  17. Proposta n. º44/2026/CM – Projeto “Criativ´Art” – Pedido de Apoio Enquanto Investidor Social – Portugal Inovação Social/Algarve 2030
  18. Proposta n. º45/2026/CM – Programa Algarve 2030 – Assistência Técnica – Comparticipação Municipal
  19. Proposta n. º46/2026/CM – Constituição da Comissão de Germinações
  20. Proposta n. º47/2026/CM – Proposta de Germinação entre os Municípios de Castro Marim (Portugal), Tejeda (Espanha) e Alleins (França)
  21. Proposta n. º48/2026/CM – Protocolo de Colaboração com a Associação de Futebol do Algarve
  22. Proposta n. º49/2026/CM – Protocolo de Intervenção – Via Algarviana – Um Território de Oportunidades
  23. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
19/02/2026
 
 
 
22
23
24
25
26
27
28