Reunião de Câmara
Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
05 Agosto 2026
Horário:
10h30
ORDEM DE TRABALHOS
- Informações
- Proposta nº 179/2026/CM - Cessão da posição contratual - Contrato de arrendamento – Loja B, lote n.º 167, Quinta da Cerca - Ratificação
- Proposta nº 180/2026/CM - Exercício de direito de referência – Imóvel sito na Rua 26 de janeiro, n.º 26 – Castro Marim
- Proposta nº 181/2026/CM - Protocolo de colaboração entre o Município de Castro Marim e o Centro de Cultura e Desporto do Pessoal da Câmara Municipal de Castro Marim, doravante designado por CCD
- Proposta nº 182/2026/CM - Procedimento para a Cessão de Exploração do Espaço de Restauração e Bebidas do Revelim de Santo António – Prorrogação de Prazo para apresentação de propostas – Ratificação
- Proposta nº 183/2026/CM - Lançamento da empreitada designada “Requalificação do Largo Adjacente à ER 125 - Altura” - Concurso Público
- Proposta nº 184/2026/CM - Exercício de direito de preferência – Imóvel sito na Rua Dr. Bernardino de Sousa Carvalho, n. º7 – Castro Marim
- Proposta nº 185/2026/CM - Empréstimo de Médio e Longo Prazo até 1.906.014,63€, nos termos do artigo 51.º da lei n. º73/2013, de 3 de setembro – 1º Aditamento ao Contrato – Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Sotavento Algarvio, CRL
- Proposta nº 186/2026/CM - Pedido de apoio extraordinário – Associação Cultural Amendoeiras em Flor
- Proposta nº 187/2026/CM - Empreitada de Construção de Edifícios Habitacionais Plurifamiliares, Lote 15, e Lote 16 no PP1, em Altura no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) – Concurso Público
- Proposta nº 188/2026/CM - Empreitada de Construção de Edifícios Habitacionais Plurifamiliares no loteamento da Nova Baesuris, Lotes nº A1, A2 e A3, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) – Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
