Reuniões de Câmara

Aprovação da Ata n.º 7 de 3 de abril

1. Informações
2. Proposta n.º 102/2024/CM – Revisão da Carta Educativa do Município de Castro Marim – Ratificação
3. Proposta n.º 103/2024/CM – Ação social escolar – ano letivo 2023/2024 – 1º ciclo (refeição)
4. Proposta n.º 104/2024/CM – Cedências de parcelas de terreno – Altura – processo n.º 02-2/2023
5. Proposta n.º 105/2024/CM – Pedido de apoio para 1.º Congresso do Algarve “Alzheimer e outras Demências” - Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim
6. Proposta n.º 106/2024/CM – Festival Internacional de Dança “Arte sem Fronteiras 2024”, pela Animashow - Associação Cultural e Recreativa
7. Proposta n.º 107/2024/CM – Empréstimo EQ BEI efetuado para operação ALG-04-2114-FEDER-000020 – “Construção da Praia Fluvial da Albufeira de Odeleite” – 1.ª Adenda ao Contrato (alteração Anexo 1 e 2)
8. Proposta n.º 108/2024/CM – Empreitada “Rede de Rega da Várzea de Odeleite – Troços Submersos” – Relatório final / minuta de contrato - Ratificação
9. Proposta n.º 109/2024/CM – Empreitada “Reabilitação do reservatório de água do Azinhal”– Revisão de preços, Plano de trabalhos ajustado à data da consignação e respetivo Plano de Pagamento
10. Proposta n.º 110/2024/CM – Emissão de certidão de compropriedade - processo n.º 05-107/2024
11. Proposta n.º 111/2024/CM – Exercício de direito de preferência - imóvel sito na Urbanização Quinta do Cabeço, lote 1, Rua do Álamo – Altura – Ratificação
12. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal