Reuniões de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

1. Informações
2. Proposta n.º 232/2026/CM – Renovação do Protocolo de Colaboração para a Partilha de Instalações Desportivas para o ano de 2027
3. Proposta n.º 233/2026/CM – Procedimento para a Cessão de Exploração do Espaço de Restauração e Bebidas do Revelim de Santo António
4. Proposta n.º 234/2026/CM – Proposta de Venda, Atualização e Fixação de Preços – Produtos Endógenos e Regionais
5. Proposta n.º 235/2026/CM – Pedido de Apoio Logístico e Financeiro – Torneio de Judo Adaptado
6. Proposta n.º 236/2026/CM – Auxilio Financeiro à Aquisição de Material Escolar – 1º, 2º e 3º ciclo, Ano Letivo 2026/27
7. Proposta n.º 237/2026/CM – Início de Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Castro Marim
8. Proposta n.º 238/2026/CM – Inicio de Procedimento de Alteração/Revisão do Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia de Castro Marim
9. Proposta n.º 239/2026/CM – Ação Social Escolar – Ano letivo 2026/2027 – Pré-escolar (AAAF) e 1º, 2º e 3º ciclo (Refeição)
10. Proposta n.º 240/2026/CM – Empreitada “Abastecimento de Água a Cortelha” – Prorrogação de Prazo nº 1 – Minuta de Contrato de Aditamento - Ratificação
11. Proposta n.º 241/2026/CM – Dias Medievais em Castro Marim 2027 – 28º edição – Preçário de Ingressos
12. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal

ADITAMENTO À ORDEM DO DIA

É aditada à ordem do dia da reunião de 14 de outubro do ano de 2026 a seguinte proposta:

Ponto 1 – Proposta n.º 242/2026/CM – Abertura de Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho por tempo determinado (termo resolutivo certo) – Técnico Superior – Área de Direito