REUNIÃO N.º 20/2022
Ordem de Trabalhos
Aprovação da Ata n.º 16 de 27 de julho
Aprovação da Ata n.º 18 de 24 de agosto
Aprovação da Ata n.º 19 de 7 de setembro
Informações
Proposta n.º 224/2022/CM - Auto de vistoria para efeito de receção definitiva - Processo n.º 02/2008
Proposta n.º 229/2022/CM – Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/1992 – Processo n.º 08-3/2022
Proposta n.º 230/2022/CM – Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais na Educação, Bolsas de Mérito e Investigação
Proposta n.º 231/2022/CM – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2022/2023 – Pré - Escolar (AAAF) e 1º, 2º e 3º Ciclo (Refeição)
Proposta n.º 232/2022/CM – 1.º Direito – Estratégia Local de Habitação - Minuta de Acordo de Colaboração a estabelecer entre o Município de Castro Marim e o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, IP
Proposta n.º 233/2022/CM – 4.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o Ano 2022
Proposta n.º 234/2022/CM – Regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais do Município de Castro Marim – Aprovação
Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara Municipal