Reunião de Câmara

Local: 
Salão Nobre dos Paços do Concelho
Data: 
29 Novembro 2023
Horário: 
10h30

REUNIÃO N.º 24/2023        

ORDEM DE TRABALHO

Aprovação da Ata n.º 22 de 2 de novembro 

  1. Informações 
  2. Proposta n.º 296/2023/CM – Fornecimento de gasóleo rodoviário (lote 1 e 2) no âmbito do acordo quadro de combustíveis rodoviários da CI-AMAL – Processo AQ-AMAL-02/2003 
  3. Proposta n.º 297/2023/CM – Protocolo para realização de formação em contexto de trabalho – Agrupamento de Escolas de VRSA/Escola secundária 
  4. Proposta n.º 298/2023/CM – Empreitada “Espaço Multifuncional Envolvente à Casa do Sal” – Cálculo da revisão de preços ordinária/provisória 
  5. Proposta n.º 299/2023/CM – Exercício de direito de preferência - imóvel sito na Travessa do Calvário – Castro Marim 
  6. Proposta n.º 300/2023/CM – Ação social escolar – ano letivo 2023/2024 – Pré-escolar (AAAF) e 1º Ciclo (refeição)  
  7. Proposta n.º 301/2023/CM – Exercício de direito de preferência - imóvel sito na Rua 26 de janeiro, n.º 6 - A – Castro Marim 
  8. Proposta n.º 302/2023/CM – Exercício de direito de preferência - imóvel sito na Rua 26 de janeiro, n.º 6 - B – Castro Marim 
  9. Proposta n.º 303/2023/CM – UTL - Universidade do Tempo Livre (ano letivo 2023/24) - Protocolo de colaboração com Odiana 
  10. Proposta n.º 304/2023/CM Carnaval 2024 – Transferência de verba para Junta de Freguesia de Altura
  11. Proposta n.º 305/2023/CM – Empréstimo de médio e longo prazo até 1.113.000,00 € – Obra “Requalificação do Pavimento da EN 125-6”
  12. Proposta n.º 306/2023/CM – Documentos Previsionais para 2024 e seguintes - Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal
  13. Proposta n.º 307/2023/CM – Adenda ao Contrato de Urbanização celebrado entre o Município de Castro Marim e a Habitaltur – Sociedade de Construções Lda 

Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal