Local:
Salão Nobres dos Paços do Concelho
Data:
13 Dezembro 2023
Horário:
10h30
REUNIÃO N.º 25/2023
ORDEM DE TRABALHOS
Nos termos do artigo 53º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, comunico a ordem do dia para a reunião ordinária do órgão executivo, a ter lugar no dia 13 de dezembro, pelas 10:30 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim.
- Informações
- Proposta n.º 308/2023/CM – Novo Cartão do Idoso
- Proposta n.º 309/2023/CM – Renovação do Cartão do Idoso (Extensão)
- Proposta n.º 310/2023/CM – Cartão do Idoso – Indeferimento
- Proposta n.º 311/2023/CM – Renovação do Cartão do Idoso
- Proposta n.º 312/2023/CM – Protocolo para realização de Formação em contexto de Trabalho - Agrupamento de Escolas de VRSA - Escola Secundária
- Proposta n.º 313/2023/CM – Pedido de Informação Prévia – Processo de Obras n.º 03-7/2013 – Empreendimento de Turismo em Espaço Rural (TER), Requerente – VK4YOU, Lda
- Proposta n.º 314/2023/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo n.º 05-417/2023
- Proposta n.º 315/2023/CM – AMAL – Renovação do Serviço de PressReader na BIBAL para 2024
- Proposta n.º 316/2023/CM – Empréstimo EQ BEI efetuado para operação POSEUR-02-1809-fc000054-Estrutura de Salvaguarda do Cordão Dunar – 3.ª Adenda ao Contrato
- Proposta n.º 317/2023/CM – Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar em 2024
- Proposta n.º 318/2023/CM – Derrama
- Proposta n.º 319/2023/CM – Participação Variável no IRS de 2024 – Receita - Ano 2025
- Proposta n.º 320/2023/CM – Imposto Municipal sobre Imóveis – Taxas a aplicar em 2024
- Proposta n.º 321/2023/CM – Imposto Municipal sobre Imóveis - Redução da taxa a aplicar em 2024 para habitação própria e permanente
- Proposta n.º 322/2023/CM – Imposto Municipal sobre Imóveis (redução em função do agregado familiar) – Taxas a aplicar em 2024
- Proposta n.º 323/2023/CM – Concurso Público 05/2023 – Criação de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico no Município de Castro Marim – Relatório Final
- Proposta n.º 324/2023/CM – Prorrogação de isenção de IMI para prédios destinados a habitação própria e permanente
Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal