Reunião de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 26 de 27 de dezembro

1. Informações
2. Assuntos para Conhecimento:

- Plano de Ação do Município de Castro Marim para o cumprimento do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos 2030 - PERSU2030

3.  Proposta n.º 1/2024/CM - Pagamentos e Despesas Obrigatórias
4. Proposta n.º 2/2024/CM - Pagamento vencimentos, salários, contratos e avenças 
5. Proposta n.º 3/2024/CM - Constituição de Fundo de Maneio
6.  Proposta n.º 4/2024/CM - Protocolo de colaboração – Candidatura Portugal 2030: ITI Redes Urbanas Fortalezas do Alentejo e Algarve – Ratificação 
7.  Proposta n.º 5/2024/CM - Empreitada “Rede de Rega da Várzea de Odeleite” – Cálculo da Revisão de Preços Ordinária/Provisória, n.º2 - Ratificação 
8. Proposta n.º 6/2024/CM – Abertura de Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um Posto de trabalho de Assistente Operacional (Cantoneiro Limpeza) no Serviço de Gestão de Resíduos, por Tempo Determinado - UOASU 
9. Proposta n.º 7/2024/CM - Aprovação da minuta de contrato de comodato entre a Associação de Bem Estar Social da Freguesia do Azinhal (ABESFA) e o Município de Castro Marim 
10. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal