Local:
Salão Nobre dos Paços do Concelho
Data:
29 Maio 2024
Horário:
10h30
Aprovação da Ata n.º 9 de 2 de maio
Aprovação da Ata n.º 10 de 15 de maio
- Informações
- Assuntos para Conhecimento:
- Relatório 1/2024 – OAC 2ª S- Acompanhamento das Medidas Municipais de Apoio aos Idosos – o caso das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas – ERPI
- Proposta n.º 124/2024/CM – Aprovação condicionada de operação de Loteamento, Aceitação de faixa de terreno e Aceitação da Compensação Financeira - Altura – Processo de Loteamento n.º 02-2/2023
- Proposta n.º 125/2024/CM – Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para Assistente Operacional – Condutor Manobrador de Máquinas – Serviço de Conservação e Manutenção de Estradas e Caminhos Municipais, por tempo Indeterminado – UOGEO
- Proposta n.º 126/2024/CM – Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para Assistente Operacional – Motorista Pesados – Serviço de Conservação e Manutenção de Estradas e Caminhos Municipais, por tempo Indeterminado – UOGEO
- Proposta n.º 127/2024/CM – Campesino Recreativo Futebol Clube - Pedido de Adiantamento no âmbito do Contrato Programa 2024 – Ratificação
- Proposta n.º 128/2024/CM – Campesino Recreativo Futebol Clube - III Trail do Moleiro – Pedido de Isenção do pagamento de taxas municipais - Ratificação
- Proposta n.º 129/2024/CM – Ação Social Escolar - Reposicionamento - Ano Letivo 2023/2024 - 1º e 3º Ciclo
- Proposta n.º 130/2024/CM – Ação Social Escolar – ano letivo 2023/2024 – 3º ciclo (refeição)
- Proposta n.º 131/2024/CM – Renovação do Cartão do Idoso
- Proposta n.º 132/2024/CM – Novo Cartão do Idoso – Indeferimento
- Proposta n.º 133/2024/CM – Novo Cartão do Idoso
- Proposta n.º 134/2024/CM – Novo Cartão do Idoso (Extensão)
- Proposta n.º 135/2024/CM – Renovação do Cartão do Idoso – Indeferimento
- Proposta n.º 136/2024/CM – Contrato de empreitada para a Execução das Infraestruturas do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura - Acordo de revogação
- Proposta n.º 137/2024/CM – 4ª Edição do Programa “Jovens pelo Ambiente”
- Proposta n.º 138/2024/CM – Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional – Tratorista (Serviço de Higiene e Limpeza Urbano) – UOASU - Tempo indeterminado - Reserva de recrutamento interno
- Proposta n.º 139/2024/CM – Aprovação do Regulamento da Atividade de Animação e Apoio à Família
- Proposta n.º 140/2024/CM – Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior – Engenharia Civil - Serviço de Edifícios, Infraestruturas e Equipamentos - Tempo determinado - UOGEO
- Proposta n.º 141/2024/CM – Início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social, Equiparadas e outras Entidades de reconhecido Interesse Público do concelho de Castro Marim
- Proposta n.º 142/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho de Assistentes Operacionais (Serviço de Conservação e Manutenção de Estradas e Caminhos Municipais) - Tempo determinado – UOGEO
- Proposta n.º 143/2024/CM – Apoio Extraordinário – Clube Recreativo Alturense
- Proposta n.º 144/2024/CM – Procedimento de atribuição de Licenças para o exercício da venda ambulante, do tipo “Saco ás Costas”, nas Praias Marítimas do Município de Castro Marim
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
É aditada à ordem do dia da reunião de 29 de maio do ano de 2024 as seguintes propostas:
Ponto 1 – Proposta n.º 145/2024/CM – Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior – Serviço de Ação Social - Tempo determinado - UOEASCD
Ponto 2 – Proposta n.º 146/2024/CM – Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior – Serviço de Ação Social - Tempo determinado - UOEASCD
