Reuniões de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 15 de 24 de julho de 2026

Aprovação da Ata n.º 17 de 19 de agosto de 2026

1. Informações
2. Proposta n.º 201/2026/CM - Contrapartida Nacional da Candidatura a Financiamento para os planos de Comunicação e Sensibilização no Âmbito da Cogestão RNSCMVRSA apresentada pela Amal 
3. Proposta n.º 202/2026/CM – Exercício de Direito de Preferência – Imóvel Traseiras Rua Dr. Bernardino de Sousa Carvalho – Castro Marim
4. Proposta n.º 203/2026/CM – Procedimento para a Cessão de Exploração do Bar da Biblioteca Municipal de Castro Marim 
5. Proposta n.º 204/2026/CM – Valor Médio de Construção

7. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal 

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 16 de 05 de agosto de 2026

1. Informações
2. Proposta n.º 205/2026/CM – Plano Municipal de Ação Climática de Castro Marim e Constituição do Conselho Local de Acompanhamento
3. Proposta n.º 206/2026/CM – Emissão de certidão de compropriedade – Processo n.º 05-275/2026 
4. Proposta n.º 207/2026/CM – Empreitada “abastecimento de água a Cortelha” – prorrogação de prazo n. º1 – Ratificação
5. Proposta n.º 208/2026/CM – Homologação do Auto de Vistoria para efeito Da Liberação da Caução – Empreitada de “Abastecimento de Água a Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos”
6. Proposta n.º 209/2026/CM – Requalificação da Escola EB 2,3 de Castro Marim – Erros e Omissões – Ratificação
7. Proposta n.º 210/2026/CM – Celebração de contrato de arrendamento de imóvel e celebração de contrato de comodato com a Refood 4 Good – Associação
8. Proposta n.º 211/2026/CM – Aceitação de doação de acervo literário à Biblioteca Municipal de Castro Marim
9. Proposta n.º 212/2026/CM – Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT)
10. Proposta n.º 213/2026/CM – Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do Município de Castro Marim
11. Proposta n.º 214/2026/CM – Resolução de Expropriar - Constituição de Servidão Administrativa de utilidade Pública para Manutenção e Exploração de Aqueduto Público Subterrâneo em São Bartolomeu
12. Proposta n.º 215/2026/CM – Ação social escolar – Ano letivo 2026/2027 – Pré-escolar (AAAF) e 1º, 2º e 3º ciclo (Refeição)
13. Proposta n.º 216/2026/CM –  Viagem dos melhores alunos – 2026, Fundo Maneio
14. Proposta n.º 217/2026/CM – Declaração de Utilidade Pública - Obras de “Construção da Variante ao Azinhal” e” Arruamentos 1 e 2” no âmbito do Empreendimento Turístico da Quinta das Choças
15. Proposta n.º 218/2026/CM – Central intermunicipal de proteção civil (CIMPC) entre o Município de Castro Marim e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António e Castro Marim – Normas de funcionamento

16. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal