Local:
Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data:
12 Fevereiro 2020
Horário:
10h30
REUNIÃO N.º 4/2020
ORDEM DE TRABALHOS
Ordem do dia para a reunião ordinária do órgão executivo (nos termos do artigo 53º da Lei 75/2013 de 12 de setembro) a ter lugar no dia 12 de fevereiro de 2020, pelas 10:30 horas, no auditório da Biblioteca Municipal.
- Aprovação da Ata de 29 de janeiro de 2020 -
- Informações
- Proposta n.º 24/2020/CM - ASMAL – Associação de Saúde Mental do Algarve – Atribuição de Subsídio
- Proposta n.º 25/2020/CM - Projeto de Regulamento das Férias Ativas em Castro Marim
- Proposta n.º 26/2020/CM - Proposta de Venda e Fixação de Preços – Cafetaria dos Equipamentos
- Proposta n.º 27/2020/CM - Auxílios Económicos – Ano Letivo 2019/2020 – Pré-Escolar e 1º Ciclo
- Proposta n.º 28/2020/CM - Protocolo para Realização de Formação em Contexto Trabalho – Universidade do Algarve
- Proposta n.º 29/2020/CM - Empreitada “Construção de Ciclovia na E.N.122-Troço Castro Marim/ Vila Real Santo António” - Plano de Trabalhos e Respetivo Plano de Pagamentos/Cronograma Financeiro dos Trabalhos Complementares adaptado à prorrogação de prazo legal de 47 dias
- Proposta n.º 30/2020/CM - Aprovação do Mapa Fluxos de Caixa 2019 – Integração do Saldo de Gerência 2019
- Proposta n.º 31/2020/CM – Novo Cartão do Idoso
- Proposta n.º 32/2020/CM – Renovação Cartão Municipal do Idoso
- Proposta n.º 33/2020/CM – Renovação Cartão Municipal do Idoso
- Proposta n.º 34/2020/CM – Abertura de Procedimento Concursal – 1 Técnico Superior – Engenharia Civil – UOOM, por tempo indeterminado
- Proposta n.º 35/2020/CM – Procedimento Administrativo para elaboração de “Regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais do Município de Castro Marim
- Proposta n.º 36/2020/CM – 1ª Revisão ao Orçamento e GOP’s do ano de 2020 – Incorporação do Saldo de Gerência anterior 2019
- Proposta n.º 37/2020/CM – 1ª Alteração Mapa de Pessoal para o ano de 2020
- Intervenção do Público, nos termos do nº2 do artigo 16º do regimento da Câmara Municipal
