REUNIÃO N.º 10/2020
ORDEM DE TRABALHOS
Ordem do dia para a reunião ordinária do órgão executivo (nos termos do artigo 53º da Lei 75/2013 de 12 de setembro), a ter lugar no dia 22 abril de 2020, pelas 10:30 horas, no edifício dos Paços do Concelho por video-conferência.
- Aprovação da Ata n.º 9 de 08 de abril
1. Informações
2. Proposta n.º 72/2020/CM – Reforço do apoio à aquisição de material e equipamentos para Prevenção, Contenção, Mitigação e Tratamento de Infeção Epidemiológica por covid-19 pela Associação para o Desenvolvimento do Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve, AD-ABC.
3. Proposta n.º 73/2020/CM – Constituição de Fundo de Maneio.
4. Proposta n.º 74/2020/CM – Pagamento de Quotas de 2020 - Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis.
5. Proposta n.º 75/2020/CM - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/1992 – Casas da Audiência.
6. Proposta n.º 76/2020/CM - Projeto de Inovação Social “Volta ao Monte” - Candidatura no âmbito do POCRESC Algarve 2020.
ADITAMENTO
Ponto 1 – Proposta n.º 77/2020/CM - Isenção de taxas municipal – funerais por iniciativa do INMLCF
