REUNIÃO N.º 30/2020
ORDEM DE TRABALHOS
Ordem do dia para a reunião ordinária do órgão executivo (nos termos do artigo 53º da Lei 75/2013 de 12 de setembro) a ter lugar no dia 30 de dezembro de 2020, pelas 10:30 horas, no edifício do Paços do Concelho, por vídeo conferência.
1. Informações
2. Proposta n.º 252/2020/CM - Via Algarviana- Apoio gestão GR13- 2020/21
3. Proposta n.º 253/2020/CM - Construção de Aldeamento Turístico de 5 estrelas-Verdelago - Sociedade imobiliária, SA - Empreendimento Turístico Verdelago - lotes 10,11,14,15,16,17,18 e 19 – Ratificação.
4. Proposta n.º 254/2020/CM - Verdelago – Sociedade Imobiliária, SA – Alterações à operação de loteamento – Vale da Velha - processo n.º 02-1/2005 – Ratificação.
5. Proposta n.º 255/2020/CM - Pedido de Parecer - Emissão de Certidão de compropriedade - processo n.º 05-227/2020.
6.Proposta n.º 256/2020/CM - Projeto “Alojamento Local para Aves “ Protocolo a celebrar entre o Município de Castro Marim e Associação Vita Nativa – Conservação do Ambiente.
7. Proposta n. º 257/2020/CM- Auxílios Económicos – Ano Letivo 2020/2021 – Pré-escolar (AAAF) e 1º ciclo (Refeição).
8. Proposta n.º 258/2020/CM- Renovação cartão do idoso.
9. Proposta n.º 259/2020/CM - Novo Cartão do Idoso.
10. Proposta n.º 260/2020/CM - Agrupamento de Escolas de VRSA / Escola Secundária
11. Proposta n.º 261/2020/CM - Projeto de Regulamento de Remoção de Veículos em situação de abandono ou em estacionamento indevido ou abusivo.
12. Proposta n.º 262/2020/CM – Alteração ao Plano de Pormenor Terras Verdelago – Alteração aos termos de referência e aditamento ao contrato de planeamento
13. Proposta n.º 263/2020/CM - Auxílios Económicos – Ano Letivo 2020/2021 – Pré-escolar (AAAF) e 1º ciclo (Refeição)
14. Proposta n.º 264/2020/CM – Empreitada designada “Rede de Rega da Várzea de Odeleite” – Erros e Omissões
15. Proposta n.º 265/2020/CM – Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior – UOGAF – Por tempo indeterminado
16. Proposta n.º 266/2020/CM – Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional – GMPC - Por tempo indeterminado
17. Proposta n.º 267/2020/CM – Renovação Cartão Idoso
18. Proposta n.º 268/2020/CM – Projeto “INTERPYME” - Associação Odiana
19. Proposta n.º 269/2020/CM – Projeto de Alteração ao Regulamento de Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais.
