REUNIÃO N.º 03/2021
ORDEM DE TRABALHOS
Ordem do dia para a reunião ordinária do órgão executivo (nos termos do artigo 53º da Lei 75/2013 de 12 de setembro), a ter lugar no dia 10 de fevereiro de 2021, pelas 10:30 horas, no edifício do Paços do Concelho por videoconferência.
Aprovação da Ata de 27 de janeiro
1. Informações
2. Proposta n.º 15/2021/CM – Pedido de Parecer - Emissão de Certidão de Compropriedade - Processo N.º 05-4/2021 – Requerimento N.º 305/2021
3. Proposta n.º 16/2021/CM - Pedido de Parecer - Emissão de Certidão de Compropriedade - Processo N.º 05-4/2021 – Requerimento N.º 315/2021
4. Proposta n.º 17/2021/CM - Empreitada de Execução do Subsistema Central de Adução e Distribuição de Água- 2.ª fase - 2.º Pedido de Prorrogação do Prazo (graciosa)
5. Proposta n.º 18/2021/CM - Empreitada de Execução do Subsistema Central de Adução e Distribuição de Água- 1.ª fase - 3.º Pedido de Prorrogação do Prazo (graciosa)
6. Proposta n.º 19/2021/CM - Renovação Cartão do Idoso
7. Proposta n.º 20/2021/CM - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/1988 – Casas da Alcaria Lote 67
8. Proposta n.º 21/2021/CM – Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Técnico (Modernização Administrativa), por tempo indeterminado - Reserva de Recrutamento Interna
9. Proposta n.º 22/2021/CM – Auxílios Económicos – Ano Letivo 2020/2021 – pré-escolar (AAAF) e 1º ciclo (Refeição)
10. Proposta n.º 23/2021/CM - Parceria entre o Município de Castro Marim e a Associação de Futebol do Algarve
11. Proposta nº 24/2021/CM - Associação Musical do Algarve – Protocolo 2021
12. Proposta nº 25/2021/CM - Apoio Social - Medidas Excecionais de Apoio Social, face aos efeitos da pandemia COVID 19
13. Proposta n.º 26/2021/CM - Auxílios Económicos – Ano Letivo 2020/2021 – pré-escolar (AAAF) e 1º ciclo (Refeição)
14. Proposta n.º 27/2021/CM - Renovação Cartão do Idoso
15. Proposta n.º 28/2021/CM - Operação de Loteamento Laginhas – Monte Francisco; conclusão das obras de urbanização.
16. Proposta n.º 29/2021/CM – Renovação Cartão do Idoso.
17. Proposta n.º 30/2021/CM- Medida no âmbito da pandemia COVID-19 - Isenção tarifas fixas de água e saneamento a utilizadores não domésticos.
