Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
24 Janeiro 2024
Horário:
10:30
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 1 de 10 de janeiro
- Informações
- Assuntos para Conhecimento:
- Relatório Semestral (1º Semestre 2023) – Revisor Oficial de Contas
- Proposta n.º 8/2024/CM - Retificação à proposta n.º 3/2024/CM Constituição de Fundo de Maneio
- Proposta n.º 9/2024/CM – Pedido de Indemnização por acidente ocorrido em espaço público
- Proposta n.º 10/2024/CM - Emissão de Certidão de Compropriedade - Processo n.º 05-282/2023
- Proposta n.º 11/2024/CM - Empreitada designada “Abastecimento de Água a Cortelha” – Relatório final de análise de propostas/extinção do procedimento
- Proposta n.º 12/2024/CM - Empreitada “Rede de Rega da Várzea de Odeleite – Troços Submersos” – Relatório final de análise de propostas/extinção do procedimento
- Proposta n.º 13/2024/CM – Apoio a ARCDAA – III Festival das Amendoeiras em Flor
- Proposta n.º 14/2024/CM – Resolução de Expropriar – Consolidação da Estrutura viária de Altura – Conclusão e Beneficiação da artéria Norte-Sul – 1.ª Fase – Retificação da deliberação da Câmara Municipal de 31 de maio de 2023
- Proposta n.º 15/2024/CM - EUROCIDADE do Guadiana AECT – Quota referente ao ano de 2023
- Proposta n.º 16/2024/CM – Renovação do cartão de idoso
- Proposta n.º 17/2024/CM – Novo cartão de idoso
- Proposta n.º 18/2024/CM – Cartão de idoso – Indeferimento
- Proposta n.º 19/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Técnico (Serviço Administrativo de Águas e Saneamento), por tempo indeterminado – UOGAF
- Proposta n.º 20/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional (Serviços Gerais), por tempo determinado - UOGAF
- Proposta n.º 21/2024/CM – Acordo para realização de Formação em contexto trabalho – Curso Técnico Superior Profissional de Contabilidade
- Proposta n.º 22/2024/CM – Concurso Público 05/2021 – Criação de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico – Reclamação
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
