Reunião de Câmara n.º 22/2023

Local: 
Salão Nobre dos Paços do Concelho
Data: 
02 Novembro 2023
Horário: 
10h30

REUNIÃO N.º 22/2023                                         

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 18 de 6 de setembro 

Aprovação da Ata n.º 20 de 04 de outubro 

Aprovação da Ata n.º 21 de 18 de outubro 

  1. Informações 
  2. Proposta n.º 274/2023/CM – Cartão do idoso – Indeferimento
  3. Proposta n.º 275/2023/CM – Novo cartão do idoso 
  4. Proposta n.º 276/2023/CM – Renovação do cartão do idoso 
  5. Proposta n.º 277/2023/CM – Renovação do cartão do idoso – extensão 
  6. Proposta n.º 278/2023/CM – Rede de Rega da Várzea de Odeleite – Trabalhos complementares/Minuta de Contrato
  7. Proposta n.º 279/2023/CM - Fundo de maneio extraordinário – Viagem dos melhores alunos a Setenil/Ronda
  8. Proposta n.º 280/2023/CM – Início do procedimento de elaboração do Regulamento da Taxa Turística de Castro Marim
  9. Proposta n.º 281/2023/CM – Apoios à Natalidade 
  10. Proposta n.º 282/2023/CM – Contadores para usos de água que não geram águas residuais – suspensão de instalação de segundos contadores
  11. Proposta n.º 283/2023/CM – Apoio à formação 
  12. Proposta n.º 284/2023/CM – Procedimento de concurso com recurso à mobilidade para recrutamento de um assistente técnico para exercício de funções no serviço de informação, comunicação e relações públicas - anulação do procedimento

Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal