REUNIÃO N.º 06/2021
ORDEM DE TRABALHOS
Ordem do dia para a reunião ordinária do órgão executivo (nos termos do artigo 53º da Lei 75/2013 de 12 de setembro), a ter lugar no dia 10 de março de 2021, pelas 10:30 horas, no edifício do Paços do Concelho por vídeoconferência.
- Aprovação da Ata de 24 de fevereiro
1. Informações
2. Proposta n.º 39/2021/CM – Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional (águas e saneamento), por tempo determinado (termo resolutivo certo) - Reserva de Recrutamento Interno – Ratificação.
3. Proposta n.º 40/2021/CM – Eurocidade do Guadiana – Contribuição Financeira 2020.
4. Proposta n.º 41/2021/CM – Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento n. º3/92 – Urb. da Praia Verde (Real Village) – 89,90, a, b, c e f- requerente - Imoconsórcio- sociedade imobiliária, Ld.ª
5. Proposta n.º 42/2021/CM - Procedimento Concursal- 1 Técnico Superior em RCTFP por tempo determinado (UOEASCD).
6. Proposta n.º 43/2021/CM – Empreitada do Subsistema Central de abastecimento de água-drenagem e tratamento de águas residuais- 1ªFase - Concurso Público.
7. Proposta n.º 44/2021/CM - Renovação do Cartão do Idoso.
8. Proposta n.º 45/2021/CM – Novo Cartão do Idoso-Extensão da Aplicação. –
9. Proposta n.º 46/2021/CM – Novo Cartão do Idoso.
10. Proposta n.º 47/2021/CM – Renovação Cartão do Idoso.
11. Proposta n.º 48/2021/CM - Concessão de apoio em espécie no âmbito da pandemia COVID-19.
