Reunião de Câmara

Local: 
Salão Nobre do Edifício Paços do Concelho
Data: 
22 Março 2023
Horário: 
10h30

REUNIÃO N.º 06/2023

ORDEM DE TRABALHOS

Ata n.º 4 de 22 de fevereiro 

  1. Informações 
  2. Proposta n.º 46/2023/CM – Pedido de Apoio à Animashow – Associação Cultural e Recreativa / Companhia de Dança Splash
  3. Proposta n.º 53/2023/CM – Cedência de Faixa de Terreno – Pisa Barro de Cima – Processo N.º 01-26/2022 
  4. Proposta n.º 54/2023/CM - Acordo Coletivo de Empregador Público – Aprovação de Minuta 
  5. Proposta n.º 55/2023/CM - Renovação Cartão do Idoso
  6. Proposta n.º 56/2023/CM - Novo Cartão do Idoso
  7. Proposta n.º 57/2023/CM - Cartão do Idoso - Indeferimento
  8. Proposta n.º 58/2023/CM – Renovação Cartão do Idoso – Indeferimento
  9. Proposta n. º 59/2023/CM - Apoio Financeiro para Despesa de Funeral
  10. Proposta n.º 60/2023/CM - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/1982 - Processo n.º 08-4/2022 
  11. Proposta n.º 61/2023/CM - Projeto “Alojamento Local para Aves” - Protocolo a celebrar entre o Município de Castro Marim e Associação Vita Nativa – Conservação do Ambiente 
  12. Proposta n.º 62/2023/CM – Exercício de Direito de Preferência - Imóvel sito rua de São Sebastião, n.º4, Castro Marim 
  13. Proposta n.º 63/2023/CM – Abertura de procedimento com recurso à mobilidade para recrutamento de um Técnico Superior – Serviço de Proteção do Meio Ambiente
  14. Proposta n.º 64/2023/CM – Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado - Assistente Técnico – Serviço de Contabilidade – UOGAF 
  15. Proposta n.º 65/2023/CM – Pedido de Apoio – Fábrica da Igreja Paroquial de Castro Marim 
  16. Proposta n.º 66/2023/CM – Início do Procedimento de Revisão do Regulamento de Cobranças de Taxas e Outras Receitas Municipais 

Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal