Castro Marim e Ministério da Educação assinam acordo especial para criação de nova sala de ensino pré-escolar para crianças do concelho
O Município de Castro Marim e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação assinaram na manhã desta quarta-feira, dia 24 de setembro, em Lisboa, um protocolo e acordo especial para a criação de uma nova sala de ensino pré-escolar para crianças do concelho.
Com o objetivo de assegurar a universalidade e a gratuitidade da educação pré-escolar, esta nova sala será destinada a cerca de 25 crianças residentes no concelho de Castro Marim, que não tenham obtido vaga em estabelecimentos da rede pública, privada ou solidária.
Os custos com o pessoal docente serão assegurados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, enquanto a remuneração do pessoal não docente de apoio necessário ao funcionamento da sala ficará a cargo do Município de Castro Marim.
Esta iniciativa decorreu após uma proposta do Município de Castro Marim encaminhada ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação em julho deste ano, e contou com a participação do ministro Fernando Alexandre.
O Município de Castro Marim congratula-se por tão pronta e específica resposta por parte do Governo para esta necessidade urgente do concelho.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação pretende assim, por esta via, conseguir acordos com, pelo menos, 30 municípios do país aos quais já fez proposta, na sua maioria em concelhos onde existem crianças sem acesso à rede pública de ensino pré-escolar.